Processo 262019/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2020 11:29
Autuado em 28/04/2020 11:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 701/2020 da Primeira Câmara, de 10/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   701/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   701/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA
Gestor das Contas NELSON CORREIA JUNIOR
Ex-Gestor NELSON CORREIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
09/06/2021 10:48 do Protocolo 352747/21
26/03/2021 16:10 AR do ofício OPD - 131/21 - GP
31/08/2020 16:59 do Protocolo 554940/20
31/08/2020 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 554893/20, de 31/08/20 - Protocolo: 554893/20
25/08/2020 10:43 Recibo de Petição Intermediária - 539029/20, de 25/08/20 - Protocolo: 539029/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   131/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2020 2441 Acórdão de Parecer Prévio nº 701/2020
27/11/2020 2432 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 25/2020 de 30/11/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1096/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 765/2020
30/04/2020 2288 Termo de Distribuição de Processo nº 1742/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2021 13:53 DP  
15/06/2021 08:29 CMEX Informação nº 2578/2021 -
11/02/2021 09:33 DP Informação nº 889/2021 -
09/02/2021 17:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 131/2021 -
09/02/2021 15:18 CMEX Informação nº 405/2021 -
15/12/2020 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2021 -
15/12/2020 09:06 SMPJTC  
14/12/2020 09:41 6PC Ciência de Decisão nº 250/2020 -
11/12/2020 18:15 SMPjTC  
07/12/2020 22:52 S1C  
01/10/2020 10:28 GCDA  
01/10/2020 08:02 SMPJTC  
25/09/2020 10:58 6PC Parecer nº 581/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Florestópolis. Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
24/09/2020 15:53 SMPjTC  
31/08/2020 21:09 CGM Instrução nº 3567/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
26/08/2020 13:33 DP  
25/08/2020 20:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1096/2020 -
22/07/2020 15:16 DP Informação nº 6707/2020 -
28/04/2020 13:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 765/2020 -
28/04/2020 13:57 CGM Instrução nº 2292/2020 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2020 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1742/2020 -

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